Herança digital no Brasil: lacunas normativas e alternativas legais. Capítulo publicado em coautoria com a Dra. Marcelle Blanche no livro Direitos humanos, ética e democracia na sociedade da informação, organizado pelos… Continue a ler »Herança digital no Brasil: lacunas normativas e alternativas legais.
A privacidade da criança na internet: sharenting, responsabilidade parental e tratamento de dados pessoais. Publicado em coautoria com o Prof. Dr. Jorge Shiguemitsu Fujita nos anais do II Congresso Internacional Information Society and Law. Acesse aqui: link. Resumo… Continue a ler »A privacidade da criança na internet: sharenting, responsabilidade parental e tratamento de dados pessoais.
Mercantilização da informação e abuso de direito: estudo de caso sobre a republicação de intimações judiciais na internet. publicado em coautoria com a Prof.ª M.ª Beatriz Martins de Oliveira na Revista… Continue a ler »Mercantilização da informação e abuso de direito: estudo de caso sobre a republicação de intimações judiciais na internet.
Marco Civil da Internet e o direito à privacidade na sociedade da informação publicado em coautoria com o Prof. Dr. Irineu Francisco Barreto Junior e Prof. Me. Fabio Gallinaro na revista Direito, Estado… Continue a ler »Marco Civil da Internet e o direito à privacidade na sociedade da informação
Proteção de dados pessoais: da privacidade ao interesse coletivo. Publicado pela editora Lumen Juris em 2020. Livro recomendado pelas Bibliografias Selecionadas do Superior Tribunal de Justiça sobre “Inteligência Artificial: aspectos jurídicos”, publicadas em julho de 2021. Acesse… Continue a ler »Proteção de dados pessoais: da privacidade ao interesse coletivo.